O preço da gasolina vendida nos postos do País voltou a subir nos últimos sete dias, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio foi de R$ 4,86 para R$ 4,88, uma alta de 0,41%. É a segunda semana consecutiva com aumento do combustível, após um período de queda de preços iniciado no final do mês de junho.
Por sua vez, o diesel teve seu preço médio do litro avançando de R$ 6,51 para R$ 6,59, um aumento de 1,22%. Foi a primeira alta do combustível desde o fim de junho. O litro do etanol também subiu, passando de R$ 3,46 para R$ 3,54, um avanço de 2,31% na semana. Foi a terceira alta seguida no preço do biocombustível.
Preço da gasolina em alta aponta para o enfraquecimento de medidas adotadas no período pré-eleitoral.
O valor máximo encontrado nos postos pela ANP para a gasolina foi de R$ 6,99. Preços acima dos R$ 7 (em algumas localidades, superior a R$ 8) eram uma realidade em todo o País até junho, quando tanto a gasolina como o diesel haviam alcançado os maiores valores nominais desde que a ANP passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.
No dia 30 daquele mês foi aprovado, pelo Congresso Nacional, uma emenda à Constituição Federal fixando um limite de 17% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização da gasolina, do diesel e do etanol.
A medida precedeu em apenas dois dias o início do calendário das campanhas eleitorais – dia 2 de julho, “data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo as pretensões governistas, o limite ao ICMS iria ajudar no controle da inflação, aliviando o bolso do consumidor. O que de fato ocorreu até a semana terminada em 8 de outubro (na qual ocorreu o primeiro turno da eleição). O preço da gasolina, na média, recuou gradualmente para um patamar na casa dos R$ 5.
Por seu lado, os opositores do governo afirmaram, desde o início, que o teto do ICMS não traria, no médio prazo, redução significativa de preços nas bombas, além prejudicar áreas como saúde e educação com a redução de verbas.
“A bolha artificial do preço reduzido dos combustíveis estourou de vez. Gasolina volta a subir pela segunda semana seguida e rompe de novo o patamar de R$ 5 o litro. Imagina depois da eleição”, acusou nesta segunda-feira (24) a deputada eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR), via Twiter.
Apesar de, ao divulgar o resultado de seu último levantamento, a ANP afirmar que os dados dão “sinais de estabilização nos preços dos combustíveis após semanas consecutivas de queda”, tudo indica que tanto a gasolina como o diesel continuarão em trajetória de alta.
Esta semana, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alertou para uma defasagem 12% entre o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras e a paridade de importação. No caso do diesel, a defasagem seria ainda maior, de 16%.
Como, desde o Governo Michel Temer, a estatal do petróleo tem usado a paridade internacional de preços para balizar os valores de venda nas refinarias, é de se esperar que, nas próximas semanas, a Petrobras volte a fazer o repasse dessas defasagens. O que, inevitavelmente, resultará uma gasolina e um diesel mais caros em breve nas bombas de abastecimento de todo o País.